Comunicado Importante: Alteração nas Rescisões com eConsignado

Atenção, clientes! Foi publicada hoje a Portaria MTE nº 1.115/2026, que altera as regras de cálculo do empréstimo consignado, o eConsignado, nas rescisões de contrato.

O que muda na prática?

O desconto na rescisão deixa de ser o valor fixo de uma parcela mensal e passa a ser um percentual sobre a remuneração disponível do trabalhador, que também teve o cálculo de margem alterado.

Atualização do sistema e orientações

Nossa equipe está empenhada há dias na adaptação do sistema e liberaremos uma versão atualizada ainda hoje, junto com um manual detalhado para orientar você nos novos cálculos.

Como os sistemas do Governo Federal só liberarão o acesso às novas regras a partir das 14h de hoje, recomendamos que você aguarde e não realize nenhum cálculo de rescisão antes da liberação da nossa versão e do horário do governo.

Agradecemos a compreensão!

eConsignado nas rescisões: acompanhe as atualizações da Consisa

A Consisa segue acompanhando as mudanças legais e operacionais relacionadas ao eConsignado para oferecer mais segurança, agilidade e orientação aos seus clientes. Fique atento aos nossos canais oficiais para receber atualizações sobre sistema, legislação trabalhista, rescisões de contrato e demais rotinas do departamento pessoal.