Para o uso do software acadêmico, o contratante se obriga às cláusulas abaixo:
1. O Contratante receberá somente a licença de uso de software por tempo determinado, não constituindo em qualquer hipótese venda do software. A Contratada tem pleno direito de propriedade sob o software e marca.
2. O Contratante Acadêmico recebe licença gratuita para uso do software por tempo limitado de 6 meses para uso exclusivo em ambiente acadêmico de maneira não comercial. Ao menor indício de que o Contratante Acadêmico utilize o software para uso comercial e/ou angariando lucro, ainda que por terceiros mal intencionados com acesso à licença do Contratante, a Contratada se reserva no direito de cancelar a licença.
3. O Contratante receberá somente a licença de uso de software por tempo determinado, não constituindo em qualquer hipótese venda do software. A Contratada tem pleno direito de propriedade sob o software e marca.